INTRODUÇÃO:
1.1. Obrigado por se conectar com o Consórcio123! Através deste documento (“Política de Privacidade” ou “Política”), você terá acesso a informações sobre todas as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais pelo Consórcio123. Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.
1.2. A presente Política de Privacidade indica as formas de coleta, acesso e utilização de dados pessoais pela DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA., regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 80.590.045/0001-00-08, estabelecida à Rua Tenente Francisco Ferreira de Souza, nº 470, Bairro Hauer, em Curitiba – PR, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados à Plataforma e aos Serviços do Consorcio123, em sua relação com as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias ou não usuárias dos seus serviços, incluindo aquelas que simplesmente visitem a Plataforma do Consórcio123 (“Usuários”).
1.3. Além disso, para que o Usuário possa acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços do Consórcio123, é preciso aceitar, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do Consórcio123 (“Termos de Uso”). Dessa forma, o Usuário poderá decidir pelo uso ou não da Plataforma e dos Serviços do Consórcio123 com muito mais consciência e transparência.
1.3.1. A presente Política também é parte dos Termos de Uso do Consórcio123, os quais deverão ser lidos com atenção e aceitos pelo Usuário como requisito para a utilização da Plataforma e dos Serviços do Consórcio123.
QUAIS DADOS PESSOAIS O CONSÓRCIO 123 RECOLHE?
2.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, o Consórcio123 entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.
2.2. Todos os dados solicitados pelo Consórcio123 têm alguma utilidade, estando relacionados com os Serviços prestados pelo Consórcio123 e utilizados para aperfeiçoar estes Serviços, a experiência do Usuário na Plataforma do Consórcio123 e o desenvolvimento de novos Serviços que sejam do seu interesse.
2.3. Em razão do oferecimento da Plataforma e dos Serviços prestados, o Consórcio123 poderá coletar os seguintes dados:
2.3.1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, e-mail, endereço, cidade de residência e profissão, telefone de contato, RG, CPF, data de nascimento, sexo e inscrição profissional. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, esse tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável.
2.3.2. Dados relacionados à navegação: dados como acesso a páginas e Serviços do Consórcio123, informações contidas nas conversas do chat, geolocalização, contagem de tópicos e perfis seguidos, além de dados coletados enquanto o Usuário utiliza a Plataforma do Consórcio123, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado. Além disso, para detectar a localização dos Usuários, será possível ter acesso aos sinais de Global Positioning System (GPS) e outras informações enviadas pelo dispositivo móvel utilizado.
2.3.3. Dados referentes a pagamento e transações: dados requeridos em razão de alguma operação de solicitação de uso dos Serviços, como dados bancários, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além de informações referentes aos pagamentos efetuados.
2.3.4. Dados públicos: dados pessoais cujo acesso é público, ou que foram tornados manifestamente públicos pelo seu titular, incluindo eventuais dados sensíveis constantes desses documentos (tais quais definidos pela legislação brasileira, como aqueles que revelem orientação religiosa, política ou sexual, convicção filosófica, participação em movimentos políticos ou sociais, informações de saúde ou genéticas) e conteúdo de acesso público, ressaltando que o tratamento desses dados deve levar em consideração a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização.
COMO O CONSÓRCIO 123 COLETA OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
3.1. O Consórcio123 coleta os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
3.1.1. Quando o Usuário cria uma conta/perfil no Consórcio123: nesse momento são coletados dados de identificação básicos, como e-mail, nome, sobrenome, cidade de residência, profissão e identidade profissional, quando aplicável, para viabilizar a prestação dos Serviços do Consórcio123 aos Usuários.
3.1.2. Quando um Usuário acessa páginas do Consórcio123: nesse momento são coletados dados como recomendações de publicações, comentários, visualização de páginas, perfis, tópicos e usuários seguidos.
3.1.3. Por meio de cookies: dados pessoais coletados pelo Consórcio123 através do uso de cookies, conforme detalhado a seguir nesta Política.
PARA QUAIS FINALIDADES O CONSÓRCIO 123 UTILIZA OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
4.1. O Consórcio123 realiza o tratamento dos dados pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:
4.1.2. Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora da Plataforma e dos Serviços do Consórcio123, investigando atividades suspeitas ou violações aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade.
4.1.3. Gerar análises estatísticas, através da correlação e do cruzamento de dados, sobre a quantidade de cadastros que foram realizados, quantidade de vendas realizadas por períodos e quantidade de cartões que o Usuário possui junto ao Consórcio123.
4.1.4. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Consórcio123, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do Consórcio123 ou seus ativos seja alterado.
4.1.5. Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se o Consorcio123 entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável.
4.1.6. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.
EM QUAIS CASOS O CONSÓRCIO 123 COMPARTILHA DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
5.1. O Consórcio123 compartilhará com terceiros dados pessoais coletados na sua Plataforma e nos seus Serviços para atingir as finalidades abaixo:
5.1.1. Auxiliar no oferecimento ou na operação da Plataforma e dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com fornecedores e prestadores de serviços.
5.1.3. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança da Plataforma e dos Serviços do Consórcio123.
5.1.4. Viabilizar e aprimorar a prestação dos Serviços, sendo que nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política e com os mesmos níveis de segurança nela indicados.
5.1.5. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Consórcio123, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do Consórcio123 ou seus ativos seja alterado.
5.1.6. Responder a solicitações judiciais e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pelo Consórcio123 com autoridades governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade relacionada.
5.1.7. Gerar e divulgar estatísticas de maneira pública (ex.: em redes sociais, na mídia ou junto a parceiros comerciais), podendo incluir informações, dados e tendências demográficas oriundos de dados pessoais dos Usuários, que serão divulgados de maneira agregada.
5.1.8. Com a autorização dos Usuários, em demais casos nos quais haja a necessidade de compartilhamento de dados pessoais, nos limites da legislação aplicável.
COOKIES
6.1. Tecnologias como “cookies” — um pequeno arquivo de dados — são usadas durante a navegação do Usuário na Plataforma do Consórcio123 para transmitir, proteger e entender Serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços do Consórcio123, bem como para permitir que o Consórcio123 apresente os conteúdos mais relevantes para o Usuário, aprimore os seus Serviços e ajude a mantê-los mais seguros.
6.2. Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida que os Serviços são melhorados e atualizados, mas geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:
| Categorias de uso | Exemplos |
|---|---|
| Autenticação | Responsável por indicar que o Usuário está conectado(a), para que seja possível oferecer recursos apropriados, bem como para entender como o Usuário utiliza a Plataforma do Consórcio123 e os seus Serviços. |
| Segurança e integridade do site | O objetivo é ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam os Termos de Uso. |
| Anúncios, ideias e medição | Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para o Usuário e analisar Serviços e o uso dos mesmos. Por exemplo, é possível usar um cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. |
| Recursos e serviços do site | Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando o Usuário viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços, e fornecer a ele outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer sugestões. |
| Desempenho | O objetivo é proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade a Plataforma do Consorcio 123 é carregada para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador do Usuário ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente. |
| Análises e pesquisas | O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar serviços, incluindo quando o Usuário acessa o Consórcio123 ou outros sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do dispositivo do Usuário) para entender como o Usuário está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros do Consorcio123. |
6.3. O Usuário pode redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos do Consorcio123 podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
7.1. Ao tratar os dados pessoais dos Usuários, o Consórcio123 se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente. Por essa razão, no oferecimento da Plataforma e dos seus Serviços, o Consorcio123 se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos dados pessoais dos Usuários. Busca-se, assim, proteger esses dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
7.1.1. O Consórcio123 se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política.
7.1.2. O Consórcio permite que os dados pessoais dos Usuários sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados.
7.1.3. As práticas do Consórcio123 relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas do Consórcio123 relacionadas ao tema.
7.2. O Consórcio123 reterá dados pessoais de Usuários pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
8.1. O Consórcio123 adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, o Consórcio123 se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:
8.1.1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
8.1.2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pelo Consórcio123.
8.1.3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pelo Consórcio123 sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
8.1.4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pelo Consórcio123 em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
8.1.5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pelo Consórcio123 para outro fornecedor de serviços.
8.1.6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pelo Consórcio123 com o consentimento do Usuário.
8.1.7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Consorcio123 compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
8.1.8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
8.1.9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pelo Consórcio123 unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
8.2. O Usuário deve entrar em contato com o Consórcio123 por meio do e-mail indicado na seção “Disposições gerais” abaixo caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima.
8.3. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, o Consórcio123 cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.
DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários pelo Consórcio123. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e o Consórcio123 exceto quando forem utilizados serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
9.2. O Consórcio123 se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.
9.2.1. Qualquer modificação nesta Política que cause impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para o Usuário será comunicada pelo Consórcio123 com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.
9.2.2. O Consórcio123 está em constante busca de melhoria para oferecer ao Usuário a melhor experiência possível na utilização dos Serviços. No entanto, os Serviços do Consórcio123 são oferecidos da forma como se encontram, de modo que o Consórcio123 pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços.
9.2.3. O Usuário pode deixar de usar os Serviços do Consórcio123 a qualquer momento. Da mesma forma, o Consórcio123 também poderá deixar de prestar os Serviços ao Usuário a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.
9.2.4. Se o Usuário não concordar com qualquer disposição dessa esta Política, o Usuário deverá interromper o uso da Plataforma e dos Serviços do Consórcio123. Caso contrário, o uso posterior da Plataforma e dos Serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.
9.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
9.4. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com o setor jurídico do Consórcio 123, através do e-mail contato@bento.adv.br.
9.5. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO CONSÓRCIO123 FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE O CONSÓRCIO 123 CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.
9.6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.